O ministro Alexandre de Moraes,
do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (24) para manter a
prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está detido na
Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Ele foi acompanhado pelo ministro
Flávio Dino. A Primeira Turma do Supremo julga nesta segunda se mantém a
decisão individual de Moraes, relator do caso, que converteu a prisão
domiciliar de Bolsonaro em preventiva nesse sábado (22).
A análise ocorre no plenário
virtual, formato em que os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico
da Corte. A sessão está prevista para terminar às 20h.
No voto desta segunda, Moraes
considerou os novos fatos obtidos durante a audiência de custódia de Bolsonaro,
realizada nesse domingo (23). Mas disse que Bolsonaro violou "dolosa e
conscientemente" a tornozeleira eletrônica.
Na audiência, o ex-presidente
justificou a tentativa de violar o dispositivo de monitoramento como resultado
de surto causado por medicamentos psiquiátricos, e negou qualquer tentativa de
fuga.
Moraes destacou que,
"durante a audiência de custódia, Bolsonaro novamente confessou que
"inutilizou a tornozeleira eletrônica com cometimento de falta grave,
ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à
Justiça".
Portanto, diante dos novos fatos,
julgou que o caso cumpre os requisitos necessários para a decretação da prisão
preventiva. Além de Moraes e Dino, também votam os ministros Cármen Lúcia e
Cristiano Zanin.
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