A Assembleia Legislativa da
Paraíba (ALPB) aprovou, na última terça-feira (4), a propositura apresentada
pelo deputado estadual Júnior Araújo (PSB) que sugere ao governador João
Azevêdo a criação de um programa estadual de concessão gratuita da Carteira Nacional
de Habilitação (CNH) para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de
Combate às Endemias (ACE). A matéria agora segue para sanção do governador.
De acordo com o parlamentar, o
objetivo da iniciativa é valorizar os profissionais da saúde pública e garantir
melhores condições de mobilidade para o desempenho de suas atividades,
especialmente nas regiões rurais e de difícil acesso.
“Esses profissionais percorrem
longas distâncias diariamente, muitas vezes em áreas rurais e comunidades
isoladas. Garantir a eles o acesso à CNH é investir na eficiência do SUS e na
melhoria do atendimento à população. É uma política de baixo custo e de alto
impacto social”, destacou Júnior Araújo.
Na justificativa, o deputado
ressaltou que a proposta trará benefícios diretos aos agentes e à população,
ampliando a capacidade de cobertura e a agilidade nas ações de prevenção e
combate a doenças como dengue, zika e chikungunya. Além disso, fortalecerá o
trabalho das equipes de saúde em situações emergenciais.
“Com a CNH gratuita, os agentes
terão mais autonomia para realizar visitas domiciliares, orientar famílias e
acompanhar pacientes, fortalecendo o trabalho essencial que desempenham na
linha de frente da saúde pública”, afirmou o parlamentar.
Júnior Araújo enfatizou ainda que
o alto custo da habilitação é um dos principais entraves enfrentados pelos
profissionais, e que a proposta representa um gesto concreto de reconhecimento
e valorização.
“Valorizar quem cuida da nossa
saúde é reconhecer o papel estratégico desses servidores no funcionamento do
SUS. Investir em mobilidade para os agentes é investir na própria saúde da
população paraibana”, concluiu.
Com a aprovação da propositura, a
expectativa é de que o Governo do Estado avalie a criação do programa e, com a
sanção do governador João Azevêdo, coloque em prática mais uma política pública
voltada à valorização dos profissionais que atuam na base da saúde preventiva
em toda a Paraíba.
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