O Senado aprovou na noite desta
quarta-feira (5) a tributação em 20% sobre compras internacionais de até US$
50. A chamada "taxa das blusinhas" vai impactar sites estrangeiros
como Shopee, Shein e AliExpress.
A votação foi simbólica, sem
declaração de votos no painel eletrônico, de modo que não é possível saber como
votou cada um dos senadores paraibanos.
A estratégia de certa forma
blinda os parlamentares que eventualmente tenham votado contra a medida - que é
de interesse do governo Lula e defendida pelo varejo nacional - e também os que
tenham votado a favor, já que é uma medida impopular em ano eleitoral.
A aprovação ocorreu após uma
manobra da base governista, que incluiu a taxa por meio de um destaque
apresentado pela liderança do governo e pelas bancadas de PT, PSD e MDB ao
relatório do projeto Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação).
A decisão contraria o parecer do
relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que havia retirado o 'jabuti' do
texto do Mover. O programa propõe incentivos fiscais para estimular uma
produção mais sustentável de veículos.
Como houve modificações, o texto
agora segue para nova análise da Câmara. O presidente da Casa, Arthur Lira
(PP), é defensor da taxação.
Como é atualmente?
Compras importadas de até US$ 50
são isentas de impostos federais desde agosto do ano passado, por conta do
programa Remessa Conforme. Por isso, geralmente são mais baratos que artigos
nacionais.
Atualmente, incide sobre as
compras do exterior, abaixo de US$ 50, somente o Imposto Sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) que é estadual.
Com informações do g1
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