O presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, reuniu-se
nesta quinta-feira (4) com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
(TJ-PB), João Benedito, para tratar sobre a elevação da Comarca de Cajazeiras à
3ª entrância.
A reunião contou também com a
presença do presidente da Subseção da OAB Cajazeiras, Jone Pereira, e da
procuradora-geral do município de Cajazeiras, Anastácia Borges Bentos. A
solicitação inicial foi apresentada em 2022, no primeiro ano da gestão de Harrison.
O presidente da Corte afirmou que
há um estudo em andamento para promover modificações no judiciário paraibano,
com o objetivo de realizar adequações que não comprometam questões financeiras
e administrativas.
Para Harrison Targino, é
importante enfatizar essa iniciativa, já que a Comarca de Cajazeiras, no Alto
Sertão do estado, é a única em território paraibano que ainda não foi elevada à
3ª entrância. “A elevação aperfeiçoa a prestação jurisdicional, pois levará
mais magistrados para a região, proporcionando mais agilidade ao Judiciário.
Esta ação beneficiará a população. Por isso, a OAB-PB continua trabalhando para
garantir essa elevação da comarca junto ao Poder Judiciário”, afirmou Targino,
destacando que tanto a população quanto o sistema de justiça sairão ganhando
com a mudança.
“Viemos aqui em nome de todos os
advogados e advogadas da região de Cajazeiras clamar pela elevação da nossa
comarca à terceira entrância, que vai nos trazer maiores condições para uma
complementação do quadro de magistrados, uma melhor eficiência da prestação
jurisdicional e uma melhor prestação de serviço jurídico a toda a população e
sociedade que depende desse serviço tão essencial”, disse Jone Pereira.
Anastácia Borges defendeu a
mudança, afirmando que ela traria vários benefícios para a população e também
para o poder público, tornando mais célere a tramitação e julgamento de
processos.
Movimento – A OAB-PB e a Subseção
de Cajazeiras chegaram a promover uma audiência pública para discutir medidas e
instrumentos que possibilitem a elevação da comarca local à 3ª entrância, um
antigo pleito da sociedade sertaneja abrangida pela jurisdição da comarca da
cidade.
Saiba Mais – As comarcas são
classificadas administrativamente em entrâncias, de acordo com critérios como o
número de processos, população e a importância dos municípios. As comarcas de
3ª entrância são responsáveis pela prestação jurisdicional a um maior número de
pessoas.
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