O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva publicou nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial da União uma medida
provisória que isenta os atletas olímpicos de pagarem Imposto de Renda sobre os
prêmios recebidos pelas Olimpíadas de Paris 2024.
Medalhas, troféus, insígnias e
outros objetos do tipo recebidos pelos atletas no exterior já eram isentos de
impostos federais. Os prêmios em dinheiro, no entanto, entram normalmente na
declaração anual do Imposto de Renda.
O texto isenta especificamente as
premiações em dinheiro pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo
Comitê Olímpico Internacional (COI) pelo desempenho nos jogos deste ano.
Os prêmios oferecidos por
confederações e federações das modalidades, por patrocinadores ou pelos clubes
dos atletas continuarão sujeitos à taxação, que é de até 27,5%. A nova regra
vale para todos os prêmios recebidos na edição atual dos Jogos Olímpicos.
Por isso, vai beneficiar mesmo
aqueles atletas olímpicos que ganharam competições antes desta quinta-feira,
como a judoca Beatriz Souza e a ginasta Rebeca Andrade.
Nesta quarta (8), a Receita
Federal divulgou nota dizendo que não podia, por conta própria, abrir mão de
cobrar esse imposto. Ou seja: que era preciso mudar a legislação. Segundo a
Receita, para fins de tributação, os atletas eram enquadrados na norma como
qualquer outro trabalhador.
"Isso é tributado como
qualquer outra remuneração de qualquer outro(a) profissional, desde que seja um
valor superior ao da faixa de isenção do imposto de renda (hoje em dois
salários mínimos)", acrescentou o Fisco, por meio de nota e antes da mudança.
A MP é assinada por Lula, pelo
secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e pelo ministro
do Esporte, André Fufuca.
Medidas provisórias têm prazo de
validade de até 120 dias. Nesse período, o texto precisa ser aprovado pela
Câmara e pelo Senado e convertido em lei – caso contrário, perde validade. Durante
a tramitação, deputados e senadores podem alterar o conteúdo do texto. Neste
caso, as alterações vão para a mesa de Lula, que pode sancionar ou vetar a nova
versão.
O Comitê Olímpico Brasileiro
"celebrou" a medida provisória em uma rede social.
"Como premiação aos
medalhistas em Paris, o COB está oferecendo valores cerca de 40% mais elevados
aos praticados no último ciclo olímpico. Divididos em três categorias de
atletas (individual, grupo e coletiva), as premiações variam entre R$ 1,05 milhão
e R$ 140 mil", divulgou a entidade.
Polêmica nas redes sociais
A taxação de prêmios recebidos
pelos atletas brasileiros nas Olimpíadas ganhou repercussão nas redes sociais
nos últimos dias.
O prêmio em dinheiro por cada
medalha de ouro, por exemplo, é de R$ 350 mil. Medalhas de prata e de bronze,
respectivamente, rendem aos atletas R$ 210 mil e R$ 140 mil. Sobre esses
valores, incide o Imposto de Renda.
-Beatriz Souza, por exemplo, que
foi a primeira atleta a ganhar ouro para o Brasil nas Olimpíadas, além de uma
medalha de bronze, conquistou R$ 392 mil em premiação. Se tivesse que pagar
Imposto de Renda, o valor cairia para cerca de R$ 285,1 mil.
-Rebeca Andrade, recordista
brasileira em número de medalhas, somou R$ 826 mil em premiações individuais.
Com a cobrança dos impostos, o valor final cairia para R$ 598,8 mil.
Com g1
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