O deputado estadual Júnior Araújo
(PSB) apresentou à Assembleia Legislativa da Paraíba o Projeto de
Indicação 692/2024, solicitando ao governador João Azevêdo (PSB) a adoção de
medidas para encaminhar um projeto de lei que conceda isenção e anistia do
débito do IPVA de motocicletas pertencentes a pescadores cadastrados nas
colônias de pesca do estado.
De acordo com o parlamentar, a
proposta tem como objetivo reduzir os custos operacionais da atividade
pesqueira, garantindo melhores condições para que os pescadores possam se
deslocar entre suas residências, colônias e pontos de comercialização dos pescados.
“A isenção do IPVA ajudará a baratear os custos da produção, estimulando o
aumento da renda dos pescadores e assegurando a permanência deles nas
colônias”, argumentou Júnior Araújo.
O deputado destacou ainda que a
iniciativa pode contribuir para ampliar a produção e o consumo de pescados no
estado, favorecendo a segurança alimentar da população, especialmente a de
baixa renda. “Além de incentivar o setor pesqueiro, essa medida fortalece a
economia local e garante maior acesso à proteína de qualidade na mesa das
famílias paraibanas”, completou.
Atualmente, não há um
levantamento oficial sobre o número total de colônias de pesca na Paraíba. No
entanto, apenas no Sertão do estado, mais de 36 colônias, com cerca de 20 mil
pescadores filiados, integram a Federação das Colônias de Pescadores e Aquicultores
de Águas Interiores da Paraíba, criada em abril de 2023.
“Espero que esse projeto seja
aprovado e beneficie diretamente os trabalhadores que dependem da pesca para
sobreviver”, concluiu Júnior Araújo. O dispositivo foi aprovado por unanimidade
em plenário e segue para sanção do governador.
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