A Defensoria Pública da Paraíba
(DPE-PB) promove, neste sábado (31), o mutirão Pensão em Dia, com atendimento
gratuito para ações de alimentos e outras demandas familiares. A iniciativa
ocorrerá simultaneamente em cinco cidades paraibanas, incluindo Cajazeiras, das
8h às 12h.
O mutirão visa facilitar o acesso
à Justiça para quem não pode comparecer durante a semana, especialmente mães,
pais e responsáveis que buscam garantir o direito à pensão alimentícia para
crianças e adolescentes. A ação integra as comemorações do Maio Verde, mês
dedicado à atuação da Defensoria na promoção de direitos.
Em Cajazeiras, o atendimento será
realizado no Núcleo da Defensoria local ou na sala da instituição no Fórum da
cidade. Além de ações de alimentos, serão tratados casos de guarda,
investigação de paternidade, divórcio e dissolução de união estável – desde que
vinculados a pedidos de pensão.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Para participar, é preciso
apresentar: Carteira de Identidade e CPF, comprovante de renda e residência,
certidão de nascimento da(s) criança(s), comprovantes de despesas (escolares,
médicas, etc.) e dados do pai (nome, endereço e local de trabalho).
A defensora pública-geral da
Paraíba, Madalena Abrantes, destacou a importância da ação: “Estamos celebrando
o mês da Defensoria fazendo o que sabemos fazer de melhor: estar ao lado de
quem mais precisa”.
Quem perder o mutirão pode buscar
atendimento regular nas unidades da Defensoria. Em Cajazeiras, rua Estudante Valdenez
Pereira de Sousa, s/n – Centro.
A iniciativa reforça o
compromisso da Defensoria em ampliar o acesso à Justiça no Sertão, onde
demandas por alimentos são frequentes. Dados da instituição mostram que quase
metade dos atendimentos do Núcleo de Família em João Pessoa, de janeiro a
abril, envolveram pedidos de pensão – realidade que se repete no interior.
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