O Governo Federal reconheceu
nesta quarta-feira (11) a situação de emergência por estiagem nos municípios
paraibanos de Cajazeiras, Lagoa Seca e Cacimba de Dentro. A decisão foi
publicada no Diário Oficial da União e eleva para 102 o número de reconhecimentos
vigentes na Paraíba, sendo 97 deles motivados pela estiagem prolongada.
Com o reconhecimento da
emergência por estiagem, as prefeituras das três cidades podem solicitar apoio
da União para ações de defesa civil e assistência à população. Entre as medidas
autorizadas, estão a distribuição de cestas básicas, envio de carros-pipa,
aquisição de água mineral, fornecimento de refeições a voluntários e
trabalhadores, além da liberação de kits de limpeza, higiene pessoal e
dormitório.
As administrações municipais
também passam a ter acesso facilitado a linhas de crédito emergenciais e
programas de assistência voltados para produtores rurais que sofrem os impactos
da seca. As ações devem mitigar os efeitos da estiagem, que tem comprometido o
abastecimento hídrico e a produção agrícola em diversas regiões do semiárido
paraibano.
O reconhecimento federal permite
ainda que os municípios atuem com mais agilidade na resposta aos danos causados
pelo prolongamento da estiagem, viabilizando o recebimento de recursos
extraordinários para suprir as necessidades imediatas da população.
Redação com WSCOM
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