Aprovado pela Comissão de
Constituição e Justiça do Senado em maio deste ano, o projeto que acaba com a
reeleição e estabelece mandatos de 5 anos para cargos no Executivo pode ser
apreciado pelo plenário na próxima semana.
O pedido de pauta foi feito a
Davi Alcolumbre (União-AP) pelo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA). Pela
proposta, a reeleição ficaria proibida a partir de 2034 para cargos de
presidente da República, governadores e prefeitos.
O atual mandato de quatro anos
seria ampliado para cinco. E as eleições seriam unificadas: brasileiros iriam
às urnas uma vez a cada legislatura, e não duas, como hoje, com a separação das
disputas municipais das estaduais e federais.
Para prefeitos, a última
reeleição permitida seria em 2028. Para governadores e presidente, em 2030.
Por ser uma PEC (Proposta de
Emenda à Constituição), o projeto precisa de 49 votos para passar no Senado.
Depois, se aprovado, iria à deliberação da Câmara.
Com informações do UOL
Nenhum comentário:
Postar um comentário