É um alívio ver a Justiça
finalmente fechando o cerco em casos de violência doméstica que envolvem
figuras poderosas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acabou de negar o
recurso da defesa de Fábio Tyrone Braga de Oliveira, ex-prefeito de Sousa (PB),
mantendo sua condenação por lesão corporal contra a advogada Myriam Benevides
Gadelha, sua ex-companheira. Pena de 1 ano, 4 meses e 7 dias em regime aberto —
e, com isso, Tyrone pode dar adeus às chances de deputado federal em 2026, já
que a inelegibilidade bate à porta.
O ministro relator, Messod Azulay
Neto, foi direto ao ponto na decisão da última sexta-feira: nada de reexame de
provas ou fatos, como manda a Súmula nº 7 do STJ. A defesa tentou alegar
cerceamento e erros na dosagem da pena, mas o tribunal paraibano já havia
barrado isso, e o STJ não é instância para refazer julgamentos. Pior: aplicaram
a Súmula nº 182 porque os argumentos da defesa foram vagos, sem atacar os
pontos técnicos do TJPB. Resultado? "Não conheço do agravo" — e o
caso caminha para o trânsito em julgado, sem volta.
Na minha visão, isso é um tapa na
cara de quem acha que cargo público é escudo contra a Lei Maria da Penha.
Tyrone agrediu Myriam em 2018, e o TJPB já havia mantido a pena em abril, só
tirando uma indenização. Agora, o STJ reforça que ninguém está acima da lei,
especialmente em crimes contra mulheres. Mas será que precisou chegar a esse
ponto para provar o óbvio? Políticos como ele, que sonham com mandatos eternos,
precisam urgentemente aprender que coerência e respeito não são opcionais. Essa
decisão é um marco positivo, mas expõe como o sistema ainda demora para punir
os intocáveis — hora de acelerar, Justiça!
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