O deputado Antonio Carlos
Rodrigues (PL-SP), apresentou projeto na Câmara Federal que estende o Pé de
Meia para estudantes do ensino profissionalizante nas modalidades subsequente
(curso técnico após o ensino médio) e articulada (curso técnico integrado ao
ensino regular).
O programa funciona como uma
poupança para estudantes de baixa renda concluírem o ensino médio público. O
objetivo é combater a evasão escolar oferecendo pagamentos anuais e mensais que
podem totalizar mais de 9 mil reais ao final de três anos.
A Lei 14.818/24,que instituiu o
Pé de Meia, prevê o incentivo apenas para estudantes de baixa renda no ensino
médio em escolas públicas ou comunitárias e para estudantes de 19 a 24 anos na
educação de jovens e adultos (EJA).
Pela proposta, que será
analisada, em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Finanças e
Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, estudantes na
modalidade subsequente receberão o dobro do valor previsto para conclusão do
curso (R$ 1 mil por ano de aprovação). Para virar lei, precisa ser aprovada na
Câmara e no Senado.
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