O jurista Gustavo Sampaio,
professor de direito da Universidade Federal Fluminense, analisa que se ficar
provado que a homenagem a Lula no Carnaval do Rio busca favorecer o presidente
na disputa eleitoral de 2026, melhor que o ato não aconteça.
O professor disse que já existe
representação na Justiça Eleitoral alegando que o samba-enredo pode ultrapassar
a liberdade cultural e virar propaganda eleitoral antecipada. Segundo ele,
durante o período formal de campanha, o caso ainda pode ser questionado em
outras ações.
A Justiça do Distrito Federal
rejeitou uma ação popular apresentada pela senadora Damares Alves. No entanto,
o juiz não fez julgamento do mérito, apenas analisou que a ação popular não é
aplicável ao caso.
“Se vier uma ação de investigação
judicial eleitoral lá na frente, ou a própria representação que está sendo
proposta, não há dificuldade de o tribunal considerar que nós temos uma quebra
de igualdade no processo político da disputa. E isso pode gerar efeitos muito
ruins para a candidatura do presidente Lula”, disse o professor Gustavo.
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