O Ministério Público da Paraíba
recomendou, nesta quinta-feira (12), a suspensão de uma vaquejada prevista para
acontecer nos dias 27, 28 e 29 de março, no Parque Odilon Maia, em Brejo do
Cruz, no Sertão paraibano. De acordo com o órgão, a organização não possui as
licenças necessárias para realização do evento.
O MP possui um acordo de
cooperação técnica com a Associação Brasileira de Vaquejada, a Secretaria de
Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Defesa (SEDAP) e o Conselho
Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) para que os órgãos autorizem
o funcionamento de vaquejadas no estado.
Neste caso, o Ministério Público
aponta que a competição marcada para ocorrer no fim do mês não pediu
autorização aos órgãos fiscalizadores. Por isso, acionou os organizadores do
evento e recomendou a suspensão da vaquejada.
“A Associação Brasileira de
Vaquejada precisa divulgar constantemente em seu sítio eletrônico a relação
atualizada das vaquejadas autorizadas pela referida entidade e pela SEDAP e
CRMV e de desenvolver ações permanentes de orientação junto a Parques de
Vaquejada, para que sejam observadas as diretrizes vigentes no seu Regulamento
e posteriores alterações, informar o descumprimento das disposições legais e de
seu Regulamento que chegar ao seu conhecimento, inclusive ao Representante do
Ministério Público do Meio Ambiente em exercício na cidade do evento”, informa
a promotora Rebecca Braz Vieira de Melo, da 3ª Promotoria de Justiça de Catolé
do Rocha.
Com informações de MaisPB
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