O prazo para a solicitação da
isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 foi
prorrogado. Inicialmente, o período para solicitação se encerrava nesta
sexta-feira (24).
Com a alteração, os interessados
poderão solicitar a isenção da taxa até às 23h59 da próxima quinta-feira (30).
O processo pode ser feito na Página do Participante, a partir do login do
gov.br.
Calendário de prazos do pedido
de isenção
O calendário geral de prazos
também sofreu alterações por conta da prorrogação do pedido de isenção. Com as
mudanças, as novas datas ficaram da seguinte forma:
⏩Pedido de isenção da taxa e
justificativa de ausência: até 30 de abril
⏩Resultado dos pedidos: 13 de
maio
⏩Prazo para entrar com recurso:
de 13 a 19 de maio
⏩Resultado dos recursos: 25 de
maio
Quem tem direito à isenção
Para o acesso à isenção da taxa
os estudantes devem se enquadrar em alguma das seguintes situações:
✳-Matriculados no 3º ano do
ensino médio em escola pública (em 2026);
✳-Aqueles que cursaram todo o
ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada, e
que possuam renda igual ou inferior a um salário-mínimo e meio;
✳-Pessoas em situação de
vulnerabilidade socioeconômica, por serem de família de baixa renda, com
registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico).
✳-Os participantes do
programa Pé-de-Meia, do MEC, também se enquadram nos requisitos para isenção da
taxa de inscrição.
✳-Mesmo com o pedido de
isenção realizado e aprovado, os candidatos devem realizar a inscrição direta
para o exame.
Durante o prazo de pedido de
isenção, também está sendo realizado o procedimento para a justificativa de
ausência dos estudantes que se inscreveram e não participaram do Enem 2025. O
processo é realizado na Página do Participante e também seguirá acontecendo até
o dia 30 de abril.
Outra novidade na edição do Enem
2026 será o novo processo de solicitação de tratamento pelo nome social. O
processo será realizado antecipadamente, já no ato do pedido de isenção. De
acordo com o Inep, a medida visa facilitar o cadastro do nome social em todas
as fases do Enem.
Para a realização da solicitação,
o candidato deve ter cadastrado o nome social na Receita Federal.
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