A Justiça da Paraíba inicia,
nesta quarta-feira (8), a fase de instrução do segundo processo movido pelo
Ministério Público da Paraíba contra Hytalo Santos e o marido, Euro. A
audiência ocorre na 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Rita e será conduzida
pelo juiz Gutemberg Cardoso.
Os réus respondem por tráfico de
pessoas e favorecimento à prostituição, conforme denúncia do Ministério
Público. A etapa de instrução é fundamental para a coleta de provas, oitivas de
testemunhas e esclarecimento dos fatos.
As audiências estão previstas
para ocorrer ao longo de três dias consecutivos: quarta-feira (8), quinta-feira
(9) e sexta-feira (10). Durante esse período, devem ser ouvidas partes
envolvidas no processo.
A defesa dos acusados é
representada pelos advogados Junior Moura e Sean Abib, que acompanharão os
depoimentos e apresentarão os argumentos em favor dos clientes. O processo
segue sob responsabilidade da Justiça estadual, e novas decisões devem ocorrer
após a conclusão da fase de instrução.
Os réus já foram condenados pela
Justiça da Paraíba em outro processo pelo crime de produção de conteúdo
pornográfico envolvendo adolescentes, previsto no Estatuto da Criança e do
Adolescente.
Hytalo foi condenado a 11 anos e
4 meses de prisão, enquanto Israel recebeu pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias,
ambas em regime inicialmente fechado. A sentença foi proferida pelo juiz
Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux.
De acordo com a decisão, os réus
produziram conteúdos com adolescentes em ambiente estruturado para gravação e
divulgação de vídeos, com finalidade de lucro. A defesa informou que irá
recorrer.
Além da condenação, Hytalo José
Santos Silva e Israel Vicente também respondem a outros processos judiciais, entre
eles, um procedimento em andamento no Ministério do Trabalho e Emprego, que
ainda está em fase de apuração.
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