O ministro Carlos Pires Brandão,
do Superior Tribunal de Justiça, decidiu manter a prisão do cantor João Lima,
acusado de tentar matar a ex-esposa, a médica Raphaella Brilhante. Ele está
detido desde janeiro no Presídio do Róger, em João Pessoa.
A defesa recorreu ao STJ alegando
que houve irregularidade na decretação da prisão preventiva, sustentando que o
caso não apresentava urgência que justificasse a decisão em regime de plantão.
Também argumentou que as medidas protetivas já seriam suficientes, tornando a
prisão desnecessária.
Ao analisar o pedido, o ministro
ressaltou que o habeas corpus só deve ser concedido em situações excepcionais,
quando há ilegalidade evidente. Como não identificou esse tipo de
irregularidade de forma clara, optou por negar o pedido.
Com isso, a prisão preventiva foi
mantida, e o processo segue tramitando na Justiça da Paraíba.
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