A Paraíba tem 51 municípios que
não atingiram a Condicionalidade III do Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR),
mecanismo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que condiciona o recebimento
de complementação da União à redução das desigualdades educacionais.
Com isso, as cidades deixaram de
receber recursos adicionais do fundo federal destinados às redes de ensino que
apresentam avanço na aprendizagem aliado à redução das desigualdades raciais e
socioeconômicas. Entre os municípios paraibanos que não cumpriram o critério na
região polarizada, estão: Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios e Santa
Helena.
Segundo dados do Ministério da
Educação (MEC), as redes municipais avaliadas não conseguiram reduzir
desigualdades raciais, socioeconômicas ou ambas nos indicadores de aprendizagem
utilizados pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Na Paraíba, 51 municípios não
atenderam aos critérios para receber a complementação do VAAR referente à
Condicionalidade III. Desse total, 13 cidades não reduziram as desigualdades
raciais e socioeconômicas, 11 não avançaram nos indicadores raciais e 27 não
cumpriram as metas relacionadas às desigualdades socioeconômicas.
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