O governador Lucas Ribeiro (PP)
sancionou a Lei nº 14.462/2026, de autoria do deputado estadual Júnior Araújo
(PP), que estabelece diretrizes para a realização de cavalgadas em todo o
território paraibano. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado e
define regras voltadas à segurança dos participantes, organização dos eventos e
proteção dos animais.
A nova legislação determina
critérios para circulação dos animais, limite de percurso, descanso obrigatório
durante os trajetos, vacinação em dia e acompanhamento por coordenadores
responsáveis pelas cavalgadas. A lei também prevê comunicação prévia aos órgãos
competentes antes da realização dos eventos.
O projeto destaca ainda a
importância cultural, religiosa e tradicional das cavalgadas no Nordeste,
reconhecendo a prática como parte do calendário cultural de diversos municípios
paraibanos
Segundo Júnior Araújo, a
iniciativa busca preservar a tradição, mas garantindo responsabilidade e
respeito aos animais e aos participantes. “As cavalgadas fazem parte da
identidade cultural do nosso povo e movimentam tradições históricas em várias
cidades da Paraíba. Nosso objetivo foi justamente criar regras que garantam
segurança para quem participa e proteção para os animais”, afirmou o
parlamentar.
O deputado também destacou que a
regulamentação atende uma demanda antiga de organizadores e participantes
desses eventos. “Essa lei nasce do diálogo com vaqueiros, organizadores,
criadores e pessoas ligadas às tradições nordestinas. Estamos assegurando que
as cavalgadas continuem acontecendo de forma organizada, responsável e dentro
de critérios de bem-estar animal”, acrescentou Júnior Araújo.
Entre os pontos previstos na
legislação estão a proibição de trajetos superiores a 40 quilômetros sem
intervalo mínimo de descanso para os animais, além da exigência de boas
condições sanitárias e estruturais durante os eventos
Na justificativa do projeto, o
parlamentar ressalta que a regulamentação contribui para preservar a cultura
nordestina, evitar maus-tratos e assegurar condições adequadas tanto para os
cavaleiros quanto para os animais envolvidos nas cavalgadas
A sanção da lei representa mais
uma iniciativa voltada à valorização das tradições culturais do interior da
Paraíba, aliada à promoção da responsabilidade e do cuidado animal.
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