O Tribunal de Justiça da Paraíba
decidiu aplicar a pena de disponibilidade ao juiz Macário de Oliveira Júnior
pelo período de quatro anos. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (6) e
determina o afastamento do magistrado de suas funções, embora ele continue
recebendo remuneração durante o período da penalidade.
O caso ganhou repercussão após
investigações conduzidas pelo Ministério Público da Paraíba e pela Polícia
Civil. De acordo com as apurações, o magistrado era suspeito de favorecer
detentos do Presídio Regional de Cajazeiras, no Sertão paraibano.
As investigações apontam que as
supostas irregularidades envolviam a redução de penas com base em documentos e
depoimentos considerados inconsistentes ou irregulares, o que teria resultado
na liberação de presos.
A pena de disponibilidade é uma
sanção administrativa aplicada a magistrados e prevê o afastamento do cargo por
determinado período, mantendo, porém, o recebimento dos vencimentos.
O caso segue repercutindo nos
meios jurídicos e políticos da Paraíba, especialmente pela gravidade das
acusações envolvendo decisões judiciais relacionadas ao sistema prisional do
estado.
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