A Câmara Municipal de Cajazeiras
publicou o edital que abre oficialmente o prazo para o registro de chapas que
disputarão a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da atual
legislatura.
De acordo com o documento, a
eleição será realizada no dia 2 de outubro de 2026, durante sessão especial,
conforme as regras estabelecidas no Regimento Interno da Casa.
As chapas deverão ser
apresentadas e protocoladas na Secretaria da Câmara com antecedência mínima de
sete dias úteis. O prazo final e improrrogável para o registro foi estabelecido
para o dia 23 de setembro de 2026, dentro do horário regular de expediente da
Secretaria Legislativa.
Para serem aceitas, as chapas
deverão apresentar os nomes completos e as assinaturas de todos os candidatos
aos cargos de presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º secretário
e 2º secretário.
O edital também estabelece que
cada vereador poderá integrar apenas uma chapa. A participação simultânea em
diferentes composições está expressamente vedada, inclusive em caso de eventual
desistência posterior.
Em caso de desistência
devidamente justificada e formalizada por escrito, o integrante poderá ser
substituído até 30 minutos antes do horário previsto para o início da sessão
eleitoral. A regra, porém, não permite substituição para o cargo de presidente.
O edital prevê ainda uma situação
excepcional: caso não existam chapas legalmente inscritas até 30 minutos antes
do início da sessão, novas chapas poderão ser formalizadas imediatamente antes
da abertura dos trabalhos plenários. Nessa hipótese, também poderá ser incluído
vereador que tenha desistido anteriormente de outra composição.
A votação será aberta e nominal,
em plenário. Cada vereador deverá declarar publicamente seu voto, que será
registrado nominalmente na ata da sessão. A chapa vencedora será definida por
maioria simples dos votos.
O edital foi assinado pelo
presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras, Lindberg Lira de Souza, e
publicado com data de 16 de setembro de 2026.
Com a abertura do prazo, começa
oficialmente a fase de registro das candidaturas para a disputa pela Mesa
Diretora do Legislativo cajazeirense, cuja composição será definida pelos
vereadores no dia 2 de outubro.
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