A licitação para as obras do
Ramal do Piancó, no Sertão da Paraíba, deverá ser publicada na próxima
segunda-feira (19) no Diário Oficial da União. A informação foi divulgada pelo
presidente da Câmara dos Deputados, o paraibano Hugo Motta (Republicanos).
Em publicação nas redes sociais,
Motta afirmou que recebeu, na sexta-feira (16), uma ligação da ministra-chefe
da Casa Civil, Miriam Belchior, confirmando a publicação do edital.
O projeto é aguardado há anos por
moradores do Sertão e prevê levar água do Projeto de Integração do Rio São
Francisco (PISF) a municípios da região, por meio do Eixo Norte. A previsão
inicial do governo era publicar a licitação no segundo semestre de 2025, mas o
cronograma atrasou enquanto eram obtidas as licenças ambientais necessárias.
Coordenado pela Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), o sistema prevê captar água do Aqueduto
Catingueira, no Trecho II do Eixo Norte, em Mauriti (CE). De lá, a água será
conduzida até o Açude Condado e lançada na calha do Rio Piancó, em Conceição
(PB).
Com cerca de 20 quilômetros de
extensão, o empreendimento foi dimensionado para atender às necessidades de
abastecimento de aproximadamente 350 mil pessoas em 36 municípios paraibanos.
Também está previsto o fornecimento de água para outros usos na bacia do Alto
Piancó, inclusive para a dessedentação animal.
Integrado às diretrizes do Novo
PAC, o projeto tem investimento estimado em R$ 400 milhões.
Ramal do Piancó
O Sistema Adutor Ramal do Piancó
foi planejado para transportar água do Eixo Norte do PISF até a bacia do Rio
Piancó, contribuindo para a recarga hídrica e a regularização do Açude Condado.
De acordo com as informações
técnicas do projeto, o empreendimento obteve o Certificado de Avaliação da
Sustentabilidade da Obra Hídrica (CERTOH), concedido pela Agência Nacional de
Águas e Saneamento Básico (ANA), e a licença ambiental no primeiro semestre de
2026. A documentação complementar indica que o projeto está na etapa de
publicação do edital para a licitação da primeira fase, com vazão prevista de 2
m³/s. A capacidade máxima do ramal será de até 4 m³/s.
A obra tem como objetivo ampliar
a disponibilidade de água para o abastecimento humano e a dessedentação animal,
além de apoiar os diversos usos da água na bacia do Rio Piancó.
Fonte: Jornal da Paraíba
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