A 16 dias do segundo turno, o
governo federal anunciou o zeramento dos impostos de Pis/Cofins sobre a
gasolina, por um mês, além de outras medidas para conter a alta dos
combustíveis no país diante da escalada da cotação do barril de petróleo no
mercado internacional.
O que aconteceu
Medida mantém instrumentos que
estavam vencendo. A desoneração e os subsídios federais à gasolina e ao etanol
estavam previstos para terminar nesta sexta-feira (9). A prorrogação das
medidas foi anunciada hoje durante entrevista coletiva no Ministério da
Fazenda, em Brasília.
Segundo o governo, a desoneração
da gasolina foi ampliada de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro em tributos de
PIS/Cofins. A expectativa é que a medida provoque queda nos preços dos
combustíveis ainda em outubro.
Objetivo é amenizar efeitos da
alta das cotações internacionais no preço do barril de petróleo provocada pela
guerra no Oriente Médio. "Os preços estão andando de lado, mas em patamar
acima do que tinham antes da guerra", afirmou o ministro do Planejamento e
Orçamento, Bruno Moretti. Antes da guerra, os contratos futuros do barril de
petróleo do tipo Brent oscilavam ao redor de US$ 72; hoje, são negociados acima
US$ 100.
Ministro da Fazenda, Dario
Durigan, rebateu que a decisão tenha relação com o calendário eleitoral.
"A gente tem anunciado isso desde o início da guerra. Não tem nenhuma
mudança em relação ao timing eleitoral", disse o ministro da Fazenda em entrevista
a jornalistas hoje.
Durigan disse que governo
fiscalizará mercado. Objetivo é identificar eventuais aumentos indevidos das
margens de lucro. Segundo ele, o governo está fazendo um esforço para manter os
preços baixos e espera que essa redução seja repassada pelos postos aos
consumidores. Na coletiva de imprensa, foi anunciada também a prorrogação da
desoneração do etanol hidratado de R$ 0,19 por litro.
Em outra medida, o governo deu a
subvenção adicional aos importadores de óleo diesel de uso rodoviário, que
passam a receber R$ 1,40 por litro, por um período de 30 dias. O valor se soma
aos R$ 2,12 por litro já em vigor.
Com todas as medidas sobre o
etanol e a gasolina, o governo estima um impacto de R$ 3,6 bilhões neste ano. A
ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) continua
sendo responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos
preços e pelo pagamento da subvenção.
Com informações de Portal UOL
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