A Comarca de Cajazeiras será
elevada nesta segunda-feira (27), oficialmente, à Entrância Final do Poder
Judiciário estadual. A solenidade no Fórum ‘Promotor Ferreira Júnior’ será
realizada a partir das 9h e contará com a presença do presidente do Tribunal de
Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, além de diversas
autoridades do Estado e do município.
A mudança decorreu de um
anteprojeto aprovado na sessão administrativa do Pleno do TJPB em 22 de julho
de 2024, que reorganizou a classificação das comarcas do Estado.
A reclassificação permitiu não
apenas a elevação da Comarca de Cajazeiras, mas também do Juizado Auxiliar
Misto de Sousa, ambos passando a integrar a Entrância Final. A elevação foi
concretizada por meio do Projeto de Lei Complementar nº 27/2024.
Atualmente, a Comarca de
Cajazeiras, que integra a 5ª Circunscrição Judiciária, conta com um Juizado
Especial Misto e cinco Varas Mistas, atendendo também os municípios de Bom
Jesus e Cachoeira dos Índios.
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