A Primeira Turma do Supremo
Tribunal Federal (STF) vai decidir se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral
da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de
tentativa de golpe de Estado em 2022. A PGR apontou que esses acusados fazem
parte de uma organização criminosa que atacou o Estado Democrático de Direito.
No total, 34 pessoas foram acusadas em cinco núcleos. O julgamento acontecerá
no dia 25 de março.
O STF tem 11 ministros, divididos
em duas Turmas, cada uma com cinco ministros. A Primeira Turma é composta por
Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e
Cármen Lúcia. Os ministros trocam a presidência anualmente. As Turmas examinam
certos tipos de processos, como pedidos de liberdade e recursos em diversas
áreas do Direito.
Em 2023, novas regras permitiram
que as Turmas analisassem casos penais novamente. A denúncia contra os
envolvidos na tentativa de golpe foi apresentada em fevereiro de 2025 e está
sob a responsabilidade da Primeira Turma, pois o relator faz parte dela. A
Turma decidirá se deve aceitar a denúncia.
Se a denúncia for aceita, abrirá
uma ação penal, e o grupo se tornará réu. Na sequência, iniciará a coleta de
provas e depoimentos, e, após essa fase, o caso será julgado. Os ministros
decidirão se absolvem ou condenam os réus.
Nenhum comentário:
Postar um comentário