A Justiça da Paraíba apura
denúncias de que juízes estariam "maquiando" processos para aumentar
as taxas de produtividade, principal critério usado para promoção por
merecimento. A Corregedoria-Geral de Justiça do estado está realizando uma inspeção
em processos dos candidatos ao cargo de desembargador do TJ (Tribunal de
Justiça).
A denúncia foi apresentada pelo
desembargador Aluízio Bezerra Filho, durante reunião do Conselho da
Magistratura em 19 de março (vídeo acima). A apuração começou em 3 de abril,
com prazo de 30 dias para recebimento dos dados.
O desembargador cita dois tipos
de suspeitas: o arquivamento indevido e o encaminhamento de processos sem voto
para a Secretaria do TJ-PB. Em ambos os casos, a ideia seria aumentar as taxas
de produtividade artificialmente, simulando julgamentos em prazos curtos.
Ao todo, 13 juízes se
candidataram, por merecimento, à vaga deixada pela aposentadoria da
desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. O edital de escolha foi lançado
em 25 de fevereiro.
Entenda as denúncias
O UOL teve acesso ao documento do
desembargador, de 24 de março, com a íntegra da denúncia encaminhada ao
presidente do TJ-PB, Frederico Coutinho.
Aluizio cita "evidências
efetivas" de que "cartórios de juízes de Varas Cíveis e Fazendárias
promoveram centenas de arquivamentos de processos sem que tenham chegado os
seus términos com a certidão de trânsito em julgado."
Depois desse "arquivamento
definitivo indevido", esses mesmos juízes desarquivam os processos, que
retornam ao trâmite normal. "[Mas] aí já foi contabilizada em favor do
acervo a baixa de arquivamento contando para inflar a produtividade do
juiz", diz a denúncia.
Segundo ele, a simulação tem dois
objetivos: reduz artificialmente o tempo de tramitação processual e aumenta
indevidamente os índices de sentenças e baixas.
Redação com UOL
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