O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva assinou decreto presidencial nesta quinta-feira (3) que antecipa o
pagamento do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas para os
meses de abril e maio.
Lula também assinou decreto que
regulamenta o fundo social para que recursos da exploração do pré-sal sejam
direcionados para o Minha Casa, Minha Vida. Segundo o governo, são R$ 18
bilhões para o programa de habitação.
Com base na folha de pagamentos
de fevereiro, o governo estima que 34,2 milhões de aposentados e pensionistas
vão receber o 13º antecipado.
O número exclui o Benefício de
Prestação Continuada (BPC), porque a legislação não prevê um 13º para esse
pagamento.
Ainda de acordo com o INSS:
as parcelas
serão depositadas junto com o pagamento regular do mês, em abril e em maio;
com isso, a
primeira parcela será paga entre 24 de abril e 8 de maio, junto com a
aposentadoria de abril;
a segunda
parcela será paga entre 25 de maio e 8 de junho, junto com o pagamento de maio.
Na semana passada, o secretário
do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, informou que a equipe econômica deve
antecipar o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas em 2025, a
exemplo do que aconteceu nos últimos anos.
Pelo cronograma tradicional, os
valores são depositados somente no segundo semestre. Em 2023, os pagamentos
aconteceram em maio e junho. No ano passado, foram feitos em abril e maio.
Terão direito ao abono pessoas
que, em 2025, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária,
auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da
Previdência Social.
De acordo com os cálculos do
governo, serão pagos R$ 73,3 bilhões aos aposentados e pensionistas nessa
antecipação. O desconto de Imposto de Renda deve ficar em torno de R$ 570
milhões – o dado usa como base os pagamentos feitos em fevereiro.
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