O novo presidente do Tribunal
Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Oswaldo Trigueiro, disse hoje que
a gestão dele vai trabalhar para evitar a prescrição dos processos envolvendo à
Operação Calvário, remetidos para a Justiça Eleitoral. A declaração foi dada
durante entrevista à Rádio CBN, em João Pessoa.
De acordo com o desembargador,
esta será uma "prioridade" da Corte. Ele prometeu designar assessores
e técnicos para auxiliar os juízes que vão cuidar das demandas judiciais
relacionadas à Calvário. "O compromisso é trabalhar para que isso [a
prescrição] não aconteça", informou.
Segundo o desembargador, na tarde
desta quinta haverá uma reunião com todos os membros do segundo grau. "Já
tenho uma proposta de como vamos enfrentar isso. Precisamos de assessorias, de
tecnologia e de um ambiente que a gente afaste uma perspectiva de
prescrição", disse.
Ainda na entrevista, o
desembargador citou como prioridades a construção ou adequação de novos espaços
para atender as necessidades do serviço eleitoral. Ele citou como exemplo o
cartório eleitoral de Bayeux, cujo funcionamento poderá ser transferido para o
fórum de Justiça da cidade.
Operação Calvário
A Operação Calvário foi
deflagrada em 2017 pela Polícia Federal e pelo Ministério Público da Paraíba
para investigar crimes de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e
organização criminosa durante o governo de Ricardo Coutinho. A operação já resultou
na prisão de diversos políticos e empresários paraibanos.
Com o envio dos processos ao
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), caberá à justiça especialista
analisar se o dinheiro que teria sido desviado foi utilizado para colaborar em
campanhas eleitorais.
Em maio de 2024, o Superior
Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um dos processos da Operação Calvário
que tramita na 4ª Vara Criminal de João Pessoa seja enviado para a Justiça
Eleitoral. A decisão beneficia o ex-governador Ricardo Coutinho (PT), o ex-senador
Ney Suassuna, a deputada Cida Ramos (PT), a ex-deputada Estela Bezerra (PT),
entre outros.
A decisão seguiu o entendimento
do Supremo Tribunal Federal (STF), de que casos relacionados a supostos crimes
eleitorais devem ser analisados primeiramente na justiça especializada.
Com informações de Felipe Nunes
Jornal da Paraíba
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