No primeiro trimestre de 2025, a
Paraíba registrou 12 feminicídios, em diferentes cidades, de acordo com a
Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social (SESDS). Foram 3 feminicídios
registrados no mês de janeiro, seis no mês de fevereiro e mais três em março.
Os casos foram registrados em
Cajazeiras, Coremas, Araçagi, Campina Grande, Conde, Cuité, João Pessoa,
Mulungu, Patos e Pilões. Além dos feminicídios registrados no primeiro
trimestre, outras 10 mulheres foram assassinadas por outras motivações, sendo
oito homicídios dolosos e dois latrocínios.
Em relação ao primeiro trimestre
de 2024, o aumento é de 50%, com três casos a mais registrados em 2025. Em
2024, 25 mulheres foram assassinadas na Paraíba, simplesmente, por serem
mulheres. Cerca de duas mulheres foram vítimas de feminicídio por mês no
estado.
Feminicídios em 2024
Apesar do número do ano passado
ainda ser alto, em relação a 2023, houve uma queda de 26,47% no número de
casos, quando 34 feminicídios foram contabilizados no estado.
Avaliando mês a mês, o período do
ano mais violento para mulheres foram os meses de fevereiro e setembro, com 4 e
5 feminicídios, respectivamente. Houve apenas um mês (agosto) em que nenhum
feminicídio foi registrado.
Mulheres na Paraíba são cada vez
mais ameaçadas, perseguidas, violentadas e mortas
Em março de 2015, a Lei nº 13.104
foi sancionada incluindo o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Em 2024,
uma nova legislação, a Lei 14.994, tornou o feminicídio um crime autônomo e
estabeleceu outras medidas para prevenir e coibir a violência contra a mulher.
Conforme a lei, o feminicídio é o assassinato de mulheres por razões da
condição do sexo feminino.
A pena para os condenados pelo
crime de feminicídio pode chegar a 40 anos de prisão, maior do que a incidente
sobre o de homicídio qualificado (12 a 30 anos de reclusão). Mas, especialistas
são unânimes em avaliar que o aumento da pena não implica necessariamente na diminuição
no número de feminicídios, já que se trata de um crime passional e apontam que
o Brasil precisa avançar mais nas políticas de combate aos homicídios
femininos.
Nosso Oeste com Jornal da Paraíba
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