O Senado e a Câmara dos Deputados
aprovaram na madrugada desta quinta-feira (26), o projeto que aumenta o número de deputados
federais de 513 para 531 a partir da próxima legislatura, em 2027.
A ampliação foi motivada por uma
decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a readequação da
representação dos estados com base nos dados do Censo de 2022.
Mas, o STF queria uma readequação
de vagas, não um aumento no número de deputados, como aprovou o Congresso.
Agora, com a aprovação pelo Senado e a chancela em votação da Câmara, o texto
seguirá para sanção do presidente Lula (PT).
A medida, deverá aumentar os
gastos públicos com parlamentares, redistribui cadeiras entre os estados,
elevando o número de representantes de unidades da federação que ganharam
população nas últimas décadas (Amazonas, Santa Catarina, Goiás e Pará) sem reduzir o número de parlamentares de
estados que perderam participação populacional, como Rio de Janeiro, Rio Grande
do Sul, Paraíba e Piauí.
Na Câmara, o projeto tinha
relatoria do deputado paraibano Damião Feliciano (União Brasil). No estado, o
número de deputados vai permanecer o mesmo.
Votação da bancada paraibana na
câmara
Aguinaldo Ribeiro (Progressistas)
– Não votou
Cabo Gilberto Silva (PL) – Sim
Damião Feliciano (União Brasil) –
RELATOR
Gervásio Maia (PSB) – Sim
Hugo Motta (Republicanos) – Não
votou
Luiz Couto (PT) – Sim
Mersinho Lucena (Progressistas) –
Sim
Murilo Galdino (Republicanos) –
Não votou
Ruy Carneiro (Podemos) – Sim
Romero Rodrigues (Podemos) – Sim
Wellington Roberto (PL) – Não
votou
Wilson Santiago (Republicanos) –
Não votou
Votação da bancada paraibana no
Senado
Daniella Ribeiro (Progressistas)
– Sim
Efraim Filho (União Brasil) – Sim
Veneziano Vital do Rêgo (MDB) –
Sim
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