Supremo Tribunal Federal (STF)
inicia nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. Ao
longo de cinco dias, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux,
Cármen Lúcia e Cristiano Zanin ouvirão as conclusões da acusação e da defesa,
declarando, ao final, a culpa e as penas de cada um.
O julgamento seguirá o roteiro
protocolar das ações penais que tramitam no STF, com tempo generoso para os
advogados defenderem seus clientes na tribuna e a reanálise de cada uma das
numerosas contestações da defesa à condução do caso por Moraes, que supervisionou
de perto a investigação. A condenação é tida como certa tanto no meio jurídico
quanto no político, com discussões já em andamento sobre o tempo da pena,
locais e condições da prisão do ex-presidente e de outros réus militares.
Muito antes da investigação,
formalmente iniciada em 2023, Moraes e seus colegas adotaram, de forma quase
unânime, uma retórica de dura repreensão à conduta de Bolsonaro e seu grupo
político, atribuindo a eles ações que colocariam em risco as instituições, a
política e a democracia. O ex-presidente angariou a antipatia da maioria dos
ministros ainda durante seu mandato, devido às constantes queixas sobre a
interferência do tribunal no governo e às acusações de favorecimento do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao então candidato Luiz Inácio Lula da Silva
na eleição de 2022.
A Procuradoria-Geral da República
(PGR) sustenta que, já em 2021, prevendo uma possível derrota para Lula,
Bolsonaro começou a disseminar, maliciosamente, a ideia de que seria vítima de
uma futura fraude nas urnas eletrônicas. A atitude, segundo a PGR, visava
mobilizar, de antemão, parte da população para se insurgir contra o resultado.
A revolta se concretizou em 12 de
dezembro de 2022, dia da diplomação de Lula no TSE, com incêndios em Brasília e
tentativa de invasão da Polícia Federal; e em 8 de janeiro de 2023, com a
invasão e depredação do STF, do Congresso e do Palácio do Planalto. Desde o
segundo turno da eleição, apoiadores de Bolsonaro acamparam em frente ao
Quartel-General do Exército e a outras unidades militares no país,
reivindicando uma intervenção militar para impedir a posse de Lula.
Esse é o enredo narrado pela PGR
na denúncia e, em grande parte, já acolhido pelos ministros para condenar
Bolsonaro e outras 30 pessoas, entre ex-ministros, militares e assessores.
Todos foram acusados de cinco crimes: golpe de Estado, tentativa de abolição do
Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado
pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado da União.
Somadas, as penas podem passar dos 40 anos de prisão.
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