O Conselho Federal de Enfermagem
(Cofen) publicou nesta quinta-feira (22) uma resolução que permite que
enfermeiros prescrevam antibióticos para pacientes, ampliando formalmente o rol
de medicamentos que podem ser indicados por esses profissionais.
A medida vem na esteira de uma
atualização feita no ano passado pela Anvisa no Sistema Nacional de
Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), que passou a incluir o registro
profissional de enfermeiros.
O sistema monitora as
movimentações de entrada (compras e transferências) e saída (vendas,
transformações, transferências e perdas) de medicamentos comercializados em
farmácias e drogarias privadas do país.
Com a atualização, a agência
reconhecia o registro do enfermeiro nas receitas para fins de monitoramento. A
permissão da prescrição, no entanto, dependia de uma resolução do Cofen, que é
quem regulamenta a permissão -- o que aconteceu com essa publicão.
O documento atualiza a lista de
medicamentos que podem ser prescritos por enfermeiros e inclui os antibióticos:
▶ amoxicilina
▶ azitromicina
▶ eritromicina
Na prática, a regra permite que
receitas assinadas por enfermeiros com esses medicamentos sejam aceitas pelas
farmácias e os produtos vendidos diretamente aos pacientes, desde que
respeitados os critérios e protocolos previstos na norma. Eles podem ser prescritos
por enfermeiros tanto para adultos, quanto para crianças.
No ano passado, quando houve a
atualização o Conselho Federal de Medicina (CFM) reagiu e se posicionou contra
a autorização. A entidade havia entrado na Justiça contra uma resolução que
permitia que enfermeiros do DF prescrevessem antibióticos.
Com informações de g1.com
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