O Senado aprovou o projeto que
amplia a licença-paternidade de cinco para 20 dias e cria o salário-paternidade
pago pela Previdência Social. O texto segue agora para sanção presidencial.
A proposta foi aprovada de forma
simbólica, sem a votação nominal dos parlamentares. Foi apresentada em 2008
pela então senadora Patrícia Saboya (CE), aprovada com modificações na Câmara
no ano passado e novamente no Senado. Agora, segue para sanção do presidente
Lula (PT).
Hoje, a licença-paternidade é de
cinco dias. O texto aprovado estabelece ampliação gradual da seguinte forma: 10
dias nos dois primeiros anos de vigência da lei; 15 dias no terceiro ano e 20
dias a partir do quarto ano.
A proposta cria o
salário-paternidade como benefício previdenciário, nos moldes do
salário-maternidade. O trabalhador continuará recebendo remuneração integral
durante o afastamento.
O pagamento será feito pela
empresa, com possibilidade de compensação ou reembolso junto à Previdência
Social. O texto também garante estabilidade no emprego durante o período da
licença.
O projeto amplia a proteção em
situações consideradas sensíveis. Haverá acréscimo de um terço no tempo de
licença quando a criança for portadora de alguma deficiência.
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