Os mais de 5.560 municípios
brasileiros recebem nesta sexta-feira (8) o primeiro decêndio de março do Fundo
de Participação dos Municípios, o FPM. O valor distribuído será de R$
5.568.501.309,70, referentes à arrecadação do período de 21 a 29 de
fevereiro.
O repasse segue a tendência de
alta de arrecadação, com relação ao mesmo período de 2023, com aumento de 9,9%.
Os primeiros meses de 2024 mostram que os repasses do FPM já vêm apresentando
valores superiores aos do ano passado.
2023 foi um ano muito ruim para o
FPM, a ponto de, no final do ano, ser necessário recorrer a um projeto de lei
complementar para forçar o governo a fazer uma complementação dos valores para que
os municípios pudessem fechar suas contas.
Cerca de 80% dos municípios
brasileiros são considerados de pequeno porte — têm menos de 20 mil habitantes —
e nessas cidades, o FPM é de fundamental importância para custear despesas
básicas, como folha de pagamento e fornecedores. E costuma ser a única fonte de
receita para que investimentos em infraestrutura sejam feitos na cidade.
Apesar da importância do recurso,
alguns motivos podem impedir as cidades de receberem os repasses do Fundo.
Sobretudo a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) ou débitos com a inscrição da dívida ativa pela
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
30 municípios de 10 estados
brasileiros terão a 1ª parcela do FPM de março bloqueada. A Paraíba não tem nenhum
município nessa relação. Para voltar a receber o dinheiro, o município precisa
regularizar a situação.
Os municípios da região
polarizada por Cajazeiras vão receber os seguintes valores nesta sexta-feira
(8):
Cajazeiras – R$ 1.902.435,37
Uiraúna – R$ 792.681,79
Joca Claudino – R$ 475.608,46
Bernardino Batista – R$ 475.608,46
Poço Dantas – R$ 475.608,46
Carrapateira – R$ 470.670,80
São João do Rio do Peixe – R$ 951.218,45
Triunfo – R$ 475.608,46
Bom Jesus – R$ 475.608,46
Cachoeira dos Índios - 617.248,13
São José de Piranhas – R$ 951.218,45
Monte Horebe – R$ 475.608,46
Bonito de Santa Fé – R$ 634.145,12
Santa Helena – R$ 475.608,46
Poço de José de Moura - R$ 475.608,46
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