O Fórum Brasileiro de Segurança
Pública divulgou estudo nesta quinta-feira (7) mostrando que pelo menos 10.655
mulheres foram vítimas de feminicídio no país de março de 2015 (quando a lei
sobre o tema foi criada) a dezembro de 2023 —o levantamento leva em conta apenas
os casos que foram oficialmente registrados dessa forma pela polícia.
Esse número, segundo a entidade,
seria maior não fosse a subnotificação de casos nos primeiros anos de vigência
da legislação. Os dados utilizados no levantamento têm como fontes os boletins
de ocorrência registrados pelas Polícias Civis dos estados e do Distrito
Federal.
A lei do feminicídio, sancionada
em março de 2015, qualifica o crime quando ele é cometido contra a mulher por
razões da condição de sexo feminino, quando envolve violência doméstica e
familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Segundo o Fórum, no ano de 2023,
um total de 1.463 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, maior número
já registrado desde a tipificação da lei. Isso representa uma taxa de 1,4
mulher morta para cada grupo de 100 mil habitantes. No ano anterior, tinham
sido 1.440 casos, com a mesma taxa de 1,4 mortes para cada 100 mil habitantes.
Analisando o levantamento por
região, o Centro-Oeste se destaca por apresentar a taxa mais elevada de
feminicídios nos dois últimos anos, chegando a 2 mortes por 100 mil habitantes,
43% superior à média nacional. A segunda região mais violenta para as mulheres
foi o Norte, com taxa de 1,6, seguido do Sul, com 1,5. As regiões Sudeste e
Nordeste registraram taxas de 1,2 e 1,4 por 100 mil.
Na Paraíba, já neste ano de 2024,
foram registrados cinco feminicídios, sendo três deles no Sertão do estado. Os
crimes ocorreram nas cidades de Paulista, na região de Pombal; em Marizópolis,
região de Sousa e em Bonito de Santa Fé, na região de Cajazeiras. Os outros
dois casos se deram em João Pessoa e em Itapororoca, esta última no Litoral
Norte do estado.
O advogado Valdeci Filho afirma
que o feminicídio é uma das consequências extremas do machismo histórico e destaca
a importância de educar os mais jovens para que as próximas gerações sejam cada
vez menos machistas e misóginas.
O advogado alerta que, quando
observarem sinais que indicam que o homem é violento, dando como exemplo,
tentativas de restrição de comportamento e imposições, a mulher deve
imediatamente procurar as autoridades.
Fontes: Folha de S.Paulo/TV Diário do Sertão
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