Um levantamento realizado por
auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta para uma realidade
desoladora nas creches públicas dos municípios paraibanos. Falta fardas,
mochilas, água constante e sobram matagais nos arredores de 28 unidades escolares.
A auditoria foi feita em 81
municípios e em 103 creches onde estão matriculadas mais de 10,2 mil crianças. O
trabalho é um primeiro passo para um pacto pela educação infantil, que tem sido
proposto pelo presidente do TCE, Fábio Nogueira.
Do total de creches inspecionadas
92,89% estão abertas e funcionam normalmente, 3,3% estão abertas, mas sem
atividades, enquanto 8,8% encontram-se fechadas.
A “Estrutura Escolar” foi
avaliada pela equipe do Tribunal a partir das seguintes questões: há indícios
de realização de reforma, recuperação e/ou pintura recentemente na
creche/escola? As respostas foram “sim” para 44.7% e “não” para 55.8%.
O abastecimento d’água ocorre,
nessas unidades, por carro pipa (em 11,6% dos casos), poço artesiano (em 4,2%)
e rede pública (84,2%). Outro item: a edificação encontra-se em condições
adequadas de conservação (piso, paredes, teto, esquadrias, instalações
elétricas)? Resultado: “Sim” (83,2%) e “Não” (16,8%).
Nem mesmo itens de segurança
importantes, como extintores, apresentam bons índices. Há extintores em 50,5%
delas e isso não existe em 49,5%.
Há sala de repouso para criança
de zero a um ano em 49,5% das creches visitadas, mas não há em 22,1%. Os
aparelhos de recreação são fixos e em bom estado? “Sim” para 55,85% das creches
e “não” para 16,85%. Ambas as questões não se aplicaram a 28,4% no primeiro
caso e 27,4%, no segundo. Observou-se que os banheiros têm equipamentos
adaptados às crianças em 81,1% e não têm em 18,9% das unidades inspecionadas.
Existem espaços ao ar livre sendo
utilizados? “Sim” (3,7%) e “não” (26,3%). Há, entretanto, câmeras de segurança
com monitoramento em 42,1% das unidades e não existem em 57,9%.
A escola (representando 5,3% do
universo pesquisado) oferece uma refeição diária às suas crianças; 14 outras
(14,7%) oferecem duas; sete (7,4%) oferecem três; 45 (47,4%) oferecem quatro;
24 (25,3%) oferecem cinco.
Os equipamentos de cozinha estão
em bom estado? Respostas: 94,7% “sim” e 5,3% “não”. Há refeitório mobiliado
adequado (atendendo aos critérios de ergonomia e segurança)? “Sim”, para 75,8%
das unidades e “não” para 24.2.%. O cardápio nutricional encontra-se em lugar
visível? “Sim (89,5%) e “não” (22,1%). Há ofertas de água potável para as
crianças (bebedouros, filtros)? A observação foi de que há em 89,5% das
creches/escolas e não há em 10,5%.
Outros dados
A Auditoria tratou dos aspectos
pedagógicos da educação infantil. Foram distribuídos materiais escolares para
as crianças em 2025 (mochilas, fardamento, etc,)? Resposta: “Sim” (56,8%) e
“não (43,2%). Há disponibilidade de brinquedos educativos, livros, etc,)? “Sim”
(81,1%) e “não” (18,9%).
Existem recursos pedagógicos para
atendimento de crianças com deficiências, Transtorno do Espectro Autista,
Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade, ou Altas
Habilidades/Superdotação? Resposta: “Sim” (34,7%) e “não” (65,3%).
Com Jornal da Paraíba
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