O relator do Orçamento de 2025,
senador Angelo Coronel (PSD-BA), confirmou o corte no Bolsa Família, solicitado
pelo governo em ofício enviado ao Congresso na semana passada. O valor reduzido
é de R$ 7,7 bilhões.
O governo justificou que o corte
se deve ao pente-fino no programa, quando fraudes de usuários foram detectadas.
Coronel também previu R$ 18 bilhões para a ampliação do Minha Casa, Minha Vida
e reservou mais recursos também para o Auxílio Gás, necessários para a
viabilidade da atualização do programa social.
O dinheiro destinado ao Minha
Casa Minha Vida visa a contemplar as mudanças no programa, para sejam atendidas
famílias com renda entre R$ 8 mil e R$ 12 mil. Atualmente, o programa tem três
linhas e este grupo não é contemplado pela política pública voltada para
construção de moradias.
A mudança no orçamento foi
solicitada pelo governo ao longo desta semana. A ampliação do programa ocorre
em meio a tentativa do presidente Lula reerguer sua popularidade. O valor sairá
do Fundo Social, somando um total de R$ 18,134 bilhões.
Também foi ampliado o valor do
abono salarial, seguro-desemprego e despesas previdenciárias, resultado do
aumento da salário mínimo, que passou para R$ 1.518 em 2025.
O relatório ainda traz um corte
no programa de Escola em Tempo Integral, justificado pelo valor utilizado ser
proveniente do Fundeb.
O governo não colocou no
Orçamento, neste momento, recursos para o programa educacional Pé-de-Meia.
Decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) deu ao Executivo até 120 dias, a
contar do mês passado, para enviar ao Congresso a inclusão desse programa no
Orçamento. Técnicos do Congresso estimam que, para todo o ano, o programa
deveria custar cerca de R$ 10 bilhões.
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