Prefeitos e vice-prefeitos
excluídos do Bolsa Família após terem tomado posse nos Executivos municipais
neste ano apresentaram declarações de bens à Justiça Eleitoral, nas eleições de
2024, que já sugeriam um perfil não condizente com o do programa.
Levantamento do GLOBO identificou
gestores que tinham, em seu patrimônio declarado, itens como R$ 250 mil em
“animais de grande porte”, propriedades rurais e veículos avaliados em R$ 90
mil. Em outro caso, uma candidata beneficiária do programa doou o equivalente a
70% do que havia recebido pelo Bolsa Família naquele ano para a própria
campanha.
O Bolsa Família é voltado para
pessoas cuja renda mensal é de até R$ 218, o que configura situação de pobreza.
O cálculo leva em conta toda a remuneração, dividida pelo número de pessoas que
compõem uma mesma “unidade familiar”: uma família de sete pessoas que tenha
como renda total apenas um salário mínimo (R$ 1.518), por exemplo, se enquadra
no programa.
O beneficiário do programa
precisa manter atualizados os nomes de outras pessoas com as quais divide a
residência. Em janeiro, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social
(MDS) suspendeu o benefício das famílias que tinham, em sua composição, algum
candidato eleito em 2024, considerando que o salário de prefeito, vice ou
vereador excede os parâmetros do programa.
Pente-fino
Ao todo, segundo o MDS, cerca de mil
e cem vereadores, 19 vice-prefeitos e sete prefeitos foram excluídos. Os nomes
dos candidatos afetados só vieram à tona, porém, em outubro, após um pedido via
Lei de Acesso à Informação (LAI) da agência Fiquem Sabendo, organização sem
fins lucrativos especializada em transparência pública.
Os dados mostram que, em um terço
(375) dos casos, o próprio eleito — 7 vices e 368 vereadores — era o
beneficiário inscrito no programa. Uma delas é a vice-prefeita de Senhora dos
Remédios (MG), Renata do Táxi (Solidariedade). Na campanha eleitoral, ela fez
um Pix de R$ 5 mil em doação para a campanha de seu colega de chapa, o prefeito
Gilberto do Mirante (PL). Até àquela altura, segundo dados do Portal da
Transparência do governo federal, Renata havia recebido R$ 7,1 mil pelo Bolsa
Família em 2024.
Além de eleitos que eram
beneficiários, há casos de prefeitos cujas esposas recebiam o benefício. Um
deles é o de Cordeiros (BA), Devani Pereira (PDT): a primeira-dama Márcia
Novais era beneficiária desde 2013 do Bolsa Família e recebeu, no ano passado, R$
800 mensais do programa. Os repasses foram suspensos pelo governo federal em
janeiro, após o início do mandato.
Outros casos envolvendo cônjuges
beneficiárias do Bolsa Família ocorreram em Lontra (MG) e Cachoeirinha (TO). No
município do Tocantins, o prefeito Sandrimar Alves (União) declarou R$ 165 mil
em bens, incluindo um Toyota Corolla, modelo 2019, avaliado em R$ 89 mil pela
tabela Fipe. Nas redes sociais, sua esposa, Elaine de Deus, se apresenta como
contadora.
Já no município mineiro, o
prefeito Wesley Construmendes (PSD) declarou ter um carro Hyundai HB20 e um
caminhão Volkswagen, avaliado em R$ 93,4 mil, em seu nome. Antes de se eleger,
ele se apresentava como empresário e comerciário. O nome usado na urna faz
referência a uma empresa de construção civil, a Construmendes, que atua na
região.
Questionado sobre as declarações
de bens dos candidatos, o Ministério do Desenvolvimento Social disse que “não
utiliza esse tipo de informação como critério de elegibilidade ou permanência”
no Bolsa Família. A pasta afirmou que, entre suas “ações de monitoramento e
fiscalização”, buscou identificar “famílias que possuam membros eleitos para
cargos na esfera municipal, estadual ou federal”.
Fonte: Jornal O Globo
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