O ministro Antônio Saldanha
Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta segunda-feira (13)
o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Tales Alves de Almeida,
ex-diretor do presídio de Cajazeiras, preso preventivamente no âmbito da
Operação Ergástulo, que investiga corrupção no sistema prisional do Sertão da
Paraíba.
A defesa argumentava que havia
demora excessiva no julgamento do caso pelo Tribunal de Justiça da Paraíba
(TJPB) e ausência de reavaliação da prisão preventiva, que já dura mais de 90
dias. No entanto, o ministro entendeu que não há ilegalidade que justifique a
soltura imediata.
Em sua decisão, Saldanha destacou
que Tales foi flagrado com arma de fogo, mesmo já respondendo a outros
processos, o que indicaria alta periculosidade e risco de reiteração criminosa.
O ministro afirmou que o fato novo reforça os fundamentos que justificaram sua
prisão.
“Traz à tona a acentuada
periculosidade do requerido Tales Alves de Almeida, reforçando os fundamentos
expostos por ocasião da decretação da sua prisão preventiva”, escreveu o
magistrado.
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